Dada a situação excecional que se vive no momento atual e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19, é exigida a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, de modo a que fiquem garantidas condições de segurança e saúde, para o acolhimento temporário e de emergência de mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica. Para o efeito, é necessária a realização de obras, de caráter urgente, de remodelação no edifício, sito em Mesão Frio – Valpedre – Penafiel, destinado a esse fim.

Partes

Detalhe

Objeto

Dada a situação excecional que se vive no momento atual e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19, é exigida a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, de modo a que fiquem garantidas condições de segurança e saúde, para o acolhimento temporário e de emergência de mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica. Para o efeito, é necessária a realização de obras, de caráter urgente, de remodelação no edifício, sito em Mesão Frio – Valpedre – Penafiel, destinado a esse fim.

Descrição

Remodelação da Casa de Acolhimento de Emergência de Penafiel

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Fundamentação

Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03

Decisão de adjudicação

22/06/2020

Local de execução

Portugal, Porto, Penafiel

CPV

45000000-7 Construção