Canalização de águas pluviais, reconstrução de escada, acessos e estacionamentos no Impasse da Calçada.

Partes

Detalhe

Objeto

Canalização de águas pluviais, reconstrução de escada, acessos e estacionamentos no Impasse da Calçada.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/06/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

45453000-7 Obras de revisão e recuperação

Concorrentes

513234179-ESTREIA PROTAGONISTA, LDA

Peças do procedimento

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