execução de tarefas especificas no âmbito da implementação dos diversos novos programas de apoio às empresas regionais, na sequência da situação de crise sanitária e pandémica que se tem atravessado, que têm como objetivo mitigar os efeitos adversos que as situações de emergência e calamidade trouxeram para as empresas.

Partes

Detalhe

Objeto

execução de tarefas especificas no âmbito da implementação dos diversos novos programas de apoio às empresas regionais, na sequência da situação de crise sanitária e pandémica que se tem atravessado, que têm como objetivo mitigar os efeitos adversos que as situações de emergência e calamidade trouxeram para as empresas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/06/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

65000000-3 Serviços públicos