Melhoramento da Zona Balnear, com Aquisição de Passadiços e a sua Manutenção

Partes

Detalhe

Objeto

Melhoramento da Zona Balnear, com Aquisição de Passadiços e a sua Manutenção

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/05/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

03419000-0 Madeira para construção

Peças do procedimento

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