TRABALHOS DE LIMPEZA, DESMATAÇÃO CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PERCURSOS DE TRAIL NO MUNICIPIO DE MACHICO

Partes

Detalhe

Objeto

TRABALHOS DE LIMPEZA, DESMATAÇÃO CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PERCURSOS DE TRAIL NO MUNICIPIO DE MACHICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/06/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

45111220-6 Desmatação