Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para as turmas do 5.º ano de escolaridade, para o ano letivo 2019/2020. Para aquisição dos manuais digitais será então necessário proceder à aquisição das respetivas licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares para o 5º ano de escolaridade adotados na respetiva escola, pessoais e intransmissíveis, acessíveis nas respetivas plataformas das editoras, válidas para o ano letivo 2019-2020, bem como as licenças de acesso à Escola Virtual para o mesmo ano letivo. Por outro lado, e porque o Projeto Manuais Escolares Digitais abrange, para além dos manuais, todo o equipamento necessário à sua operacionalização, é indispensável a aquisição do tablet, pessoal e individual, através do qual cada aluno acederá aos seus manuais. Este Tablet deverá, para além de apresentar características essenciais de rapidez e facilidade de utilização, é fundamental que tenha um tamanho de armazenamento, tipo e velocidade do processador adequados. Também é fundamental ter em conta o tamanho do écran, bem como uma caneta (pen) que permita escrever e desenhar. Por outro lado, é primordial assegurar a total compatibilidade dos manuais escolares com o equipamento, sendo para tal necessária a utilização de software adequado. Por último, e porque se trata de um projeto novo, relativamente ao qual será imprescindível a formação necessária aos docentes para que estes estejam aptos a transmitir aos alunos toda a informação, deverá ser contratualizado com o fornecedor horas de formação.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para as turmas do 5.º ano de escolaridade, para o ano letivo 2019/2020. Para aquisição dos manuais digitais será então necessário proceder à aquisição das respetivas licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares para o 5º ano de escolaridade adotados na respetiva escola, pessoais e intransmissíveis, acessíveis nas respetivas plataformas das editoras, válidas para o ano letivo 2019-2020, bem como as licenças de acesso à Escola Virtual para o mesmo ano letivo. Por outro lado, e porque o Projeto Manuais Escolares Digitais abrange, para além dos manuais, todo o equipamento necessário à sua operacionalização, é indispensável a aquisição do tablet, pessoal e individual, através do qual cada aluno acederá aos seus manuais. Este Tablet deverá, para além de apresentar características essenciais de rapidez e facilidade de utilização, é fundamental que tenha um tamanho de armazenamento, tipo e velocidade do processador adequados. Também é fundamental ter em conta o tamanho do écran, bem como uma caneta (pen) que permita escrever e desenhar. Por outro lado, é primordial assegurar a total compatibilidade dos manuais escolares com o equipamento, sendo para tal necessária a utilização de software adequado. Por último, e porque se trata de um projeto novo, relativamente ao qual será imprescindível a formação necessária aos docentes para que estes estejam aptos a transmitir aos alunos toda a informação, deverá ser contratualizado com o fornecedor horas de formação.

Descrição

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, 2019/2020.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

30000000-9 Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)