Aquisição de serviços para assegurar a realização de todas as tarefas inerentes ao conteúdo funcional de um assistente operacional no estabelecimento de ensino, destacado para desempenhar funções, nomeadamente garantir o acompanhamento, supervisão e a segurança das crianças que frequentam o respetivo estabelecimento de ensino, garantir a higiene e salubridade dos espaços, conforme descrito no Caderno de Encargos e Contrato

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para assegurar a realização de todas as tarefas inerentes ao conteúdo funcional de um assistente operacional no estabelecimento de ensino, destacado para desempenhar funções, nomeadamente garantir o acompanhamento, supervisão e a segurança das crianças que frequentam o respetivo estabelecimento de ensino, garantir a higiene e salubridade dos espaços, conforme descrito no Caderno de Encargos e Contrato

Descrição

Contrato de Aquisição de Serviços, na modalidade de contrato de tarefa, para qquisição de serviços de pessoa singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2013

Local de execução

Portugal, Aveiro, Águeda

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação