O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de reparação do Porto do Calhau, Monte, ilha do Pico.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de reparação do Porto do Calhau, Monte, ilha do Pico.

Descrição

“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO PORTO DO CALHAU, MONTE, ILHA DO PICO – FURACÃO LORENZO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

05/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção