Criação e distribuição de cabazes alimentares e de bens de primeira necessidade no âmbito do Fundo de Apoio Regional às Organizações Locais (FAROL) criado no contexto de emergência social face à pandemia Covid-19 no ano de 2021.

Partes

Detalhe

Objeto

Criação e distribuição de cabazes alimentares e de bens de primeira necessidade no âmbito do Fundo de Apoio Regional às Organizações Locais (FAROL) criado no contexto de emergência social face à pandemia Covid-19 no ano de 2021.

Descrição

Fornecimento de géneros alimentares e de bens de primeira necessidade no âmbito do Fundo de Apoio Regional às Organizações Locais (FAROL) criado no contexto de emergência social face à pandemia Covid-19

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/05/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins