1 – O presente Contrato tem por objecto a “Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos”, por parte do Segundo Outorgante à MAIAMBIENTE, em conformidade com as Cláusulas Gerais e Específicas do Caderno de Encargos, para as quais se remete expressamente e fazem parte integrante do presente Contrato. 2 – O Contrato abrange o fornecimento de mão-de-obra para a prestação dos serviços de Limpeza Pública e Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos, cumprindo as instruções de trabalho definidas pela MAIAMBIENTE. 3 – O Segundo Outorgante está, ainda, vinculado à obrigação de respeitar todos os imperativos legais, relacionados com a realização do objecto do Contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

1 – O presente Contrato tem por objecto a “Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos”, por parte do Segundo Outorgante à MAIAMBIENTE, em conformidade com as Cláusulas Gerais e Específicas do Caderno de Encargos, para as quais se remete expressamente e fazem parte integrante do presente Contrato. 2 – O Contrato abrange o fornecimento de mão-de-obra para a prestação dos serviços de Limpeza Pública e Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos, cumprindo as instruções de trabalho definidas pela MAIAMBIENTE. 3 – O Segundo Outorgante está, ainda, vinculado à obrigação de respeitar todos os imperativos legais, relacionados com a realização do objecto do Contrato.

Descrição

Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/05/2013

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

90511100-3 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos