O objeto principal é a adjudicação de uma proposta para aquisição de rampas destinadas a facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos portos e marinas de recreio do Alto Minho e/ou aos centros de formação náutica do Alto Minho, integrada no âmbito do projeto “Destinos naturales y náuticos, accesibles, integradores, inteligentes e internacionales – ECODESTIN_3_IN” (INTERREG Transfronteiriço Espanha-Portugal POCTEP), ação 4.2.1.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto principal é a adjudicação de uma proposta para aquisição de rampas destinadas a facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos portos e marinas de recreio do Alto Minho e/ou aos centros de formação náutica do Alto Minho, integrada no âmbito do projeto “Destinos naturales y náuticos, accesibles, integradores, inteligentes e internacionales – ECODESTIN_3_IN” (INTERREG Transfronteiriço Espanha-Portugal POCTEP), ação 4.2.1.

Descrição

“4.2.1. Instalação equipamentos para pessoas com deficiência (portos ou centros de atividade) ”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/06/2021

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo

CPV

33196200-2 Equipamento para pessoas com deficiência