Aluguer de uma sala externa para realização de diligências instrutórios no âmbito da Instrução n.º 116/13.3TACTS, que corre termos no Juízo de Competência Genérica de Trancoso, a fim de garantir o cumprimento das regras de distanciamento, no âmbito do actual contexto de pandemia por SARS-CoV-2.

Partes

Detalhe

Objeto

Aluguer de uma sala externa para realização de diligências instrutórios no âmbito da Instrução n.º 116/13.3TACTS, que corre termos no Juízo de Competência Genérica de Trancoso, a fim de garantir o cumprimento das regras de distanciamento, no âmbito do actual contexto de pandemia por SARS-CoV-2.

Procedimento

Ajuste direto simplificado

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

CPV

98342000-2 Serviços de ambiente de trabalho