Empreitada de obra pública para a substituição de troço de saneamento básico com cerca de 20 metros na Estrada Regional 222, freguesia dos Canhas.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de obra pública para a substituição de troço de saneamento básico com cerca de 20 metros na Estrada Regional 222, freguesia dos Canhas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/05/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45232460-4 Obras de saneamento

Concorrentes

507738950-Luságua - Serviços Ambientais, S.A.

Peças do procedimento

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