Prestação de serviços de consultoria para a emissão de pareceres no âmbito do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR) e para o apoio ao desenvolvimento de atividades da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, pelo período de 12 meses

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de consultoria para a emissão de pareceres no âmbito do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR) e para o apoio ao desenvolvimento de atividades da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, pelo período de 12 meses

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/04/2021

Local de execução

Portugal, Coimbra, Lousã

CPV

90713000-8 Serviços de consultoria sobre questões ambientais