Aluguer de uma sala na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova de Foz Côa para realização de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, atendendo ao elevado número de intervenientes, 9 (nove) arguidos, 7 (sete) advogados, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS.

Partes

Detalhe

Objeto

Aluguer de uma sala na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova de Foz Côa para realização de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, atendendo ao elevado número de intervenientes, 9 (nove) arguidos, 7 (sete) advogados, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS.

Procedimento

Ajuste direto simplificado

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

CPV

70130000-1 Serviços de arrendamento de bens imóveis próprios