Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social. Entre os serviços a prestar encontram-se o de implementar novos métodos de trabalho e de organização da Subunidade de Ação Social, prestar apoio às diversas iniciativas e projetos promovidos por esta Subunidade, propondo soluções que potenciem o seu crescimento e desenvolvimento. Entre os serviços prestados encontra-se a elaboração de estudos, informações e/ou pareceres necessários à tomada de decisões que caibam no âmbito das competências atribuídas à Subunidade de Ação Social. A prestação dos serviços a contratar não confere à Segunda Outorgante a qualidade de funcionário público ou agente administrativo, sendo obrigação da mesma deter seguro de acidentes de trabalho, na qualidade de trabalhador independente. "

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social. Entre os serviços a prestar encontram-se o de implementar novos métodos de trabalho e de organização da Subunidade de Ação Social, prestar apoio às diversas iniciativas e projetos promovidos por esta Subunidade, propondo soluções que potenciem o seu crescimento e desenvolvimento. Entre os serviços prestados encontra-se a elaboração de estudos, informações e/ou pareceres necessários à tomada de decisões que caibam no âmbito das competências atribuídas à Subunidade de Ação Social. A prestação dos serviços a contratar não confere à Segunda Outorgante a qualidade de funcionário público ou agente administrativo, sendo obrigação da mesma deter seguro de acidentes de trabalho, na qualidade de trabalhador independente. "

Descrição

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social. "

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/06/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social