De acordo com o disposto no artigo 113º do Código dos Contratos Públicos a direção deliberou convidar a apresentar proposta no procedimento de ajuste direto – regime geral, ao senhor: Aureliano de Sousa Barreto.

Partes

Detalhe

Objeto

De acordo com o disposto no artigo 113º do Código dos Contratos Públicos a direção deliberou convidar a apresentar proposta no procedimento de ajuste direto – regime geral, ao senhor: Aureliano de Sousa Barreto.

Descrição

Ajuste Directo, Regime Geral.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

15/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação