Elaboração de projecto de execução tendo em vista a ampliação da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava (A18H01) e respetivas obras acessórias, em conformidade com o disposto no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração de projecto de execução tendo em vista a ampliação da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava (A18H01) e respetivas obras acessórias, em conformidade com o disposto no Caderno de Encargos.

Descrição

Ampliação da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava - Projeto de Execução (06.01.0337)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/05/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento