Aquisição de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada denominada “Intempérie de Fevereiro 2010 - Recuperação da Rede de Distribuição da Ameixieira – 2.º Procedimento”, na freguesia da Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, Portugal, em conformidade com o presente caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada denominada “Intempérie de Fevereiro 2010 - Recuperação da Rede de Distribuição da Ameixieira – 2.º Procedimento”, na freguesia da Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, Portugal, em conformidade com o presente caderno de encargos.

Descrição

IV Fase da Assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de recuperação da rede de distribuição da Ameixieira (01.0546)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/05/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia