CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A POLIS LITORAL NORTE, TENDO EM CONTA A AUSÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A SUA REALIZAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR RESPOSTA ÁGIL NO ÂMBITO DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE SE ENCONTREM PENDENTES E QUE VENHAM A SER INSTAURADOS EM 2021, NA ASSESSORIA EM PRÉ-CONTENCIOSOS E CONTENCIOSOS, NA DEFESA CONTRATOS CELEBRADOS COM AS ENTIDADES FINANCIADORAS, NA ASSESSORIA NA PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS TENDENTES AO ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE E DE OUTRAS MATÉRIAS DO ÂMBITO JURÍDICO QUE CASUISTICAMENTE SEJAM SOLICITADAS.

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A POLIS LITORAL NORTE, TENDO EM CONTA A AUSÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A SUA REALIZAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR RESPOSTA ÁGIL NO ÂMBITO DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE SE ENCONTREM PENDENTES E QUE VENHAM A SER INSTAURADOS EM 2021, NA ASSESSORIA EM PRÉ-CONTENCIOSOS E CONTENCIOSOS, NA DEFESA CONTRATOS CELEBRADOS COM AS ENTIDADES FINANCIADORAS, NA ASSESSORIA NA PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS TENDENTES AO ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE E DE OUTRAS MATÉRIAS DO ÂMBITO JURÍDICO QUE CASUISTICAMENTE SEJAM SOLICITADAS.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À SOCIEDADE POLIS LITORAL NORTE, S.A. PARA O ANO DE 2021

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/04/2021

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo · Portugal, Viana do Castelo, Caminha · Portugal, Braga, Esposende

CPV

79110000-8 Serviços de assessoria e representação jurídicas

Concorrentes

507866118-BMC - Sociedade de Advogados, RL