O contrato visa a execução dos trabalhos de empreitada para limpeza e requalificação das Linhas de Água da freguesia das Ribeiras, no concelho das Lajes do Pico, Ilha do Pico, Açores.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato visa a execução dos trabalhos de empreitada para limpeza e requalificação das Linhas de Água da freguesia das Ribeiras, no concelho das Lajes do Pico, Ilha do Pico, Açores.

Descrição

CONTRATO N.º 13/DRA/2013 DA “EMPREITADA DE LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DAS LINHAS DE ÁGUA NA FREGUESIA DAS RIBEIRAS – LAJES DO PICO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/04/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico

CPV

45000000-7 Construção