Prestação de serviços - análises físicas/químicas mensais para o triénio 2021/22/23 - Tratamento de águas residuais industriais, ETAR do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços - análises físicas/químicas mensais para o triénio 2021/22/23 - Tratamento de águas residuais industriais, ETAR do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Descrição

Ajuste Direto N.º 03/2021 - Prestação de serviços - análises físicas/químicas mensais para o triénio 2021/22/23 - Tratamento de águas residuais industriais, ETAR do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

90400000-1 Serviços relacionados com águas residuais