Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Arquitetura e Especialidades do Empreendimento da Praia da Alagoa

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Arquitetura e Especialidades do Empreendimento da Praia da Alagoa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção