Restabelecer, urgentemente, as condições iniciais das infraestruturas de regadio público associadas às levadas na freguesia da Ponta Delgada, que foram fortemente afetadas pela Intempérie que assolou a Região Autónoma da Madeira no dia 25 de dezembro de 2020, em especial aquela zona da ilha da Madeira., de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos, nomeadamente: a) Trabalhos de remoção, limpeza, espalhamento, transporte e arrumação de pedras, árvores e entulho na ribeira, passagem pedonal e canal, (identificados pela fiscalização); b) Demolição e remoção de pedras de grandes dimensões (volume superior a 1m3) no interior do canal e passagem pedonal, incluindo utilização de expansivos; c) Trabalhos de abate de árvores nos taludes adjacentes (até 5m acima e abaixo da cota do topo da levada) nas zonas identificadas pela fiscalização, incluindo, corte, desmatação e arrumação; d) Trabalhos de limpeza e desmatação de vegetação infestantes ao longo do percurso e taludes até altura máxima de 5m à cota da levada, como operação prévia aos trabalhos de limpeza; e) Execução de muros ou maciços em betão ciclópico para suporte da levada, incluindo escavações para abertura de fundações; f) Execução de canal novo com dimensões iguais aos existentes; g) Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD DN90 PN10 PE100 incluindo uniões electro soldáveis, acessórios e curvas, suportes de fixação e maciços de amarração e todos trabalhos complementares.

Partes

Detalhe

Objeto

Restabelecer, urgentemente, as condições iniciais das infraestruturas de regadio público associadas às levadas na freguesia da Ponta Delgada, que foram fortemente afetadas pela Intempérie que assolou a Região Autónoma da Madeira no dia 25 de dezembro de 2020, em especial aquela zona da ilha da Madeira., de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos, nomeadamente: a) Trabalhos de remoção, limpeza, espalhamento, transporte e arrumação de pedras, árvores e entulho na ribeira, passagem pedonal e canal, (identificados pela fiscalização); b) Demolição e remoção de pedras de grandes dimensões (volume superior a 1m3) no interior do canal e passagem pedonal, incluindo utilização de expansivos; c) Trabalhos de abate de árvores nos taludes adjacentes (até 5m acima e abaixo da cota do topo da levada) nas zonas identificadas pela fiscalização, incluindo, corte, desmatação e arrumação; d) Trabalhos de limpeza e desmatação de vegetação infestantes ao longo do percurso e taludes até altura máxima de 5m à cota da levada, como operação prévia aos trabalhos de limpeza; e) Execução de muros ou maciços em betão ciclópico para suporte da levada, incluindo escavações para abertura de fundações; f) Execução de canal novo com dimensões iguais aos existentes; g) Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD DN90 PN10 PE100 incluindo uniões electro soldáveis, acessórios e curvas, suportes de fixação e maciços de amarração e todos trabalhos complementares.

Descrição

Intempérie de dezembro 2020 – intervenções nas levadas de Ponta Delgada - 2º procedimento (06.0165)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

26/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

45112500-0 Movimento de terras · 45247111-1 Construção de canal de irrigação

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

511153970-Fazer Melhor Contruções, Lda