Prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo programa da Comunidade Europeia Horizon 2020-Qualichain, que pretende fornecer uma solução tecnológica na realização de procedimentos administrativos na área de Recursos Humanos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo programa da Comunidade Europeia Horizon 2020-Qualichain, que pretende fornecer uma solução tecnológica na realização de procedimentos administrativos na área de Recursos Humanos.

Descrição

Aquisição de serviços para celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do projeto da União Europeia Horizon 2020-Qualichain-Decentralised Qualifications verification and Management For Learner Empowerment, Education Reengineering and Public Sector Transformation-Grant Agreement ID: 822404, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos