O contrato tem por objecto a prestação de serviços de recolha, remoção, tratamento e transporte a destino final adequado de resíduos de produtos químicos e bens de equipamento diversos.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objecto a prestação de serviços de recolha, remoção, tratamento e transporte a destino final adequado de resíduos de produtos químicos e bens de equipamento diversos.

Descrição

Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos de Produtos Químicos e Bens de Equipamento Diversos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

90511300-5 Serviços de recolha de lixos

Contratação ecológica

Sim