O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO O FORNECIMENTO E ENTREGA PELO FORNECEDOR DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PONTO 8 DO CADERNO DE ENCARGOS

Partes

Detalhe

Objeto

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO O FORNECIMENTO E ENTREGA PELO FORNECEDOR DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PONTO 8 DO CADERNO DE ENCARGOS

Descrição

AQUISIÇÃO DE CABAZES ALIMENTARES, AO ABRIGO DO PROGRAMA FAROL 2021

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/05/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins