Procedimento por Ajuste Direto Regime Geral para aquisição de um mastro para a bandeira na quinta Vigia, Casa Oficial do Governo Regional da Madeira.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por Ajuste Direto Regime Geral para aquisição de um mastro para a bandeira na quinta Vigia, Casa Oficial do Governo Regional da Madeira.

Descrição

Aquisição de um mastro para a bandeira na quinta Vigia, Casa Oficial do Governo Regional da Madeira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

35821100-6 Mastros de bandeiras