Contratação de serviços de formação das Unidades de Formação Capitalizáveis da Componente Tecnológica do Curso de Educação e Formação de Pasteleiro(a)/Padeiro(a), Tipo 2 Nível 2, a decorrer na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, nos anos letivos de 2019/2020 e 2020/2021, com cofinanciamento submetido para aprovação, projeto número M1420-09-5266-FSE-000010, nos termos do Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M (à sua atual redação).

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de serviços de formação das Unidades de Formação Capitalizáveis da Componente Tecnológica do Curso de Educação e Formação de Pasteleiro(a)/Padeiro(a), Tipo 2 Nível 2, a decorrer na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, nos anos letivos de 2019/2020 e 2020/2021, com cofinanciamento submetido para aprovação, projeto número M1420-09-5266-FSE-000010, nos termos do Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M (à sua atual redação).

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

16/12/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

80530000-8 Serviços de formação profissional

Concorrentes

510703216-Octávio