Implementar nas Escolas da Freguesia de Santo António (Lisboa), onde esta autarquia é responsável por assegurar as AAAF (Atividades de Animação e de Apoio à Família) e a CAF (Componente de Apoio à Família), todos os dias úteis, inclusive nas interrupções letivas, um programa de desporto. Para o efeito do previsto no número anterior, a Segunda Outorgante proporá atividades e iniciativas na área do Desporto, os quais terão como destinatários crianças.

Partes

Detalhe

Objeto

Implementar nas Escolas da Freguesia de Santo António (Lisboa), onde esta autarquia é responsável por assegurar as AAAF (Atividades de Animação e de Apoio à Família) e a CAF (Componente de Apoio à Família), todos os dias úteis, inclusive nas interrupções letivas, um programa de desporto. Para o efeito do previsto no número anterior, a Segunda Outorgante proporá atividades e iniciativas na área do Desporto, os quais terão como destinatários crianças.

Descrição

Compromete-se a implementar nas Escolas da Freguesia de Santo António (Lisboa), onde esta autarquia é responsável por assegurar as AAAF (Atividades de Animação e de Apoio à Família) e a CAF (Componente de Apoio à Família), todos os dias úteis, inclusive nas interrupções letivas, um programa de desporto.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/05/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos