Procedimento para aquisição de um microscópio ótico, no âmbito do Projeto de Investigação AZORESBIOPORTAL– PORBIOTA, código da operação ACORES-01-0145-FEDER-000072, financiado em 85% pelo FEDER e 15% pelo ORAA, aprovado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional AÇORES 2020 (Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais).

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento para aquisição de um microscópio ótico, no âmbito do Projeto de Investigação AZORESBIOPORTAL– PORBIOTA, código da operação ACORES-01-0145-FEDER-000072, financiado em 85% pelo FEDER e 15% pelo ORAA, aprovado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional AÇORES 2020 (Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais).

Descrição

Procedimento para aquisição de um microscópio ótico, no âmbito do Projeto de Investigação AZORESBIOPORTAL– PORBIOTA, código da operação ACORES-01-0145-FEDER-000072. O procedimento de ajuste direto tem por fundamento a alínea a) do nº1 do artigo 20º do DLR nº27/2015/A, de 29.12,e ao abrigo do DL 60/2018 que dispensa no seu nº1 do artigo 3º a aplicação da parte II do CCP.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

07/04/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

38000000-5 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)