Prestação de serviços de assessoria técnica ao CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para a realização do estudo prévio do novo Centro de Abate do Santo da Serra.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de assessoria técnica ao CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para a realização do estudo prévio do novo Centro de Abate do Santo da Serra.

Descrição

Ajuste Direto N.º 02/2021 - Prestação de serviços de assessoria técnica ao CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para a realização do estudo prévio do novo Centro de Abate do Santo da Serra.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

31/03/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento