o Presente procedimento consiste na aquisição de bens móveis: combustíveis, integrado no Projeto Âncora de Dinamização, Coordenação e Acompanhamento das Estratégias de Eficiência Coletiva do PROVERE – Valorização das Estâncias Termais da Região Centro, enquadrado no Eixo Prioritário 4 e na Prioridade de Investimento (PI) 8.9/8b e em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas descritas no presente caderno de encargos e cumprimento da legislação em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

o Presente procedimento consiste na aquisição de bens móveis: combustíveis, integrado no Projeto Âncora de Dinamização, Coordenação e Acompanhamento das Estratégias de Eficiência Coletiva do PROVERE – Valorização das Estâncias Termais da Região Centro, enquadrado no Eixo Prioritário 4 e na Prioridade de Investimento (PI) 8.9/8b e em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas descritas no presente caderno de encargos e cumprimento da legislação em vigor.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/09/2020

Local de execução

Portugal

CPV

09100000-0 Combustíveis

Peças do procedimento

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