Empreitada de canalização de águas proveniente das nascentes para o centro náutico de São Lázaro (CNSL) e cais de recreio do porto do Funchal (CRPF).

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de canalização de águas proveniente das nascentes para o centro náutico de São Lázaro (CNSL) e cais de recreio do porto do Funchal (CRPF).

Descrição

Convite à apresentação de proposta no âmbito de ajuste direto adotado para a celebração do contrato de empreitada de canalização de águas proveniente das nascentes para o centro náutico de São Lázaro (CNSL) e cais de recreio do porto do Funchal (CRPF).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/02/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45231300-8 Construção de condutas para água e águas residuais