Execução da "Empreitada de Reposição do Tabuleiro Deslocado no Passeio Marítimo Praia Formosa" nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da "Empreitada de Reposição do Tabuleiro Deslocado no Passeio Marítimo Praia Formosa" nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Descrição

Empreitada de Reposição do Tabuleiro Deslocado no Passeio Marítimo Praia Formosa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/03/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45453100-8 Obras de recuperação