Análise e avaliação de estudos, projetos,planos,relatórios de monitorização nos dominios do solo: uso actual e ocupação potencial do solo; elaboração de pareceres especificos sobre solo e ocupação do solo no âmbito da Avaliação do Impacto ambiental (AIA); participação em comissões de AIA, verificação das condicionates e medidas de minização para as fases de construção e funcionamento dos projetos objeto de decisão favorável, elaboração de respostas a pedidos de enquadramento de projetos em regime juridico AIA.

Partes

Detalhe

Objeto

Análise e avaliação de estudos, projetos,planos,relatórios de monitorização nos dominios do solo: uso actual e ocupação potencial do solo; elaboração de pareceres especificos sobre solo e ocupação do solo no âmbito da Avaliação do Impacto ambiental (AIA); participação em comissões de AIA, verificação das condicionates e medidas de minização para as fases de construção e funcionamento dos projetos objeto de decisão favorável, elaboração de respostas a pedidos de enquadramento de projetos em regime juridico AIA.

Descrição

Contrato de avença de consultadoria tecnica especializada no âmbito de monotorização e avaliação ambiental

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/12/2012

Local de execução

Portugal, Lisboa

CPV

75000000-6 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social