Fornecimento de Produtos Hortícolas pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante durante o período compreendido entre os dias 22 de fevereiro de 2021 e 31 de agosto de 2021.

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Produtos Hortícolas pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante durante o período compreendido entre os dias 22 de fevereiro de 2021 e 31 de agosto de 2021.

Descrição

Fornecimento de Produtos Hortícolas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/02/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

03221000-6 Produtos hortícolas

Contratação ecológica

Sim