Avaliação de Impacte Ambiental do projeto de execução da “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o km 3+600 e 3+800

Partes

Detalhe

Objeto

Avaliação de Impacte Ambiental do projeto de execução da “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o km 3+600 e 3+800

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

23/02/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

CPV

71313440-1 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção

Concorrentes

503400300-ArqPais Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda, 507104145-Sinergiae - Ambiente, Lda, 515264156-João José Martins - Consultores, Lda

Peças do procedimento

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