Deverá ser assegurada a implementação de processos em conformidade com o disposto na legislação, regulamentação, normas e boas práticas em vigor, nomeadamente: • NP 4512 - Sistema de Gestão da formação profissional, incluindo aprendizagem enriquecida por tecnologia • ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade • ISO 10015 - Gestão da qualidade: Linhas de orientação para a formação • ISO 10019 – Linhas de orientação para a seleção de consultores de sistemas de Gestão da Qualidade • ISO 19011 - Linhas de orientação para auditorias a sistemas de gestão • ISO 21001 - Management systems for educational organizations — Requirements with guidance for use • DGERT 1.17 - Guia da Certificação de Entidades Formadoras - Sistema e Requisitos de Certificação • PORTARIA Nº 851/2010 - Referencial de qualidade da certificação e deveres de entidade formadora certificada • DGRM 2020 - Manual de Certificação de Entidades Formadoras e de Homologação de Cursos

Partes

Detalhe

Objeto

Deverá ser assegurada a implementação de processos em conformidade com o disposto na legislação, regulamentação, normas e boas práticas em vigor, nomeadamente: • NP 4512 - Sistema de Gestão da formação profissional, incluindo aprendizagem enriquecida por tecnologia • ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade • ISO 10015 - Gestão da qualidade: Linhas de orientação para a formação • ISO 10019 – Linhas de orientação para a seleção de consultores de sistemas de Gestão da Qualidade • ISO 19011 - Linhas de orientação para auditorias a sistemas de gestão • ISO 21001 - Management systems for educational organizations — Requirements with guidance for use • DGERT 1.17 - Guia da Certificação de Entidades Formadoras - Sistema e Requisitos de Certificação • PORTARIA Nº 851/2010 - Referencial de qualidade da certificação e deveres de entidade formadora certificada • DGRM 2020 - Manual de Certificação de Entidades Formadoras e de Homologação de Cursos

Descrição

IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) E CERTIFICAÇÃO DA ESCOLA DO MAR DOS AÇORES (EMA), SEGUNDO OS REQUISITOS DA NORMA ISO 9001:2015, DA DGERT E DA DGRM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

25/02/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos