Aquisição de prestação de serviços de alojamento com pensão completa para confinamento obrigatório/isolamento profilático à empresa M. & J. Pestana – Sociedade de Turismo da Madeira, S.A. proprietária do Hotel Pestana Ocean Bay – de 1 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021 – “Contingência COVID-19”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de prestação de serviços de alojamento com pensão completa para confinamento obrigatório/isolamento profilático à empresa M. & J. Pestana – Sociedade de Turismo da Madeira, S.A. proprietária do Hotel Pestana Ocean Bay – de 1 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021 – “Contingência COVID-19”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Fundamentação

Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03

Decisão de adjudicação

26/01/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

55110000-4 Serviços de alojamento em hotéis