Prestação de serviços respeitantes à segunda fase de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Remodelação do Sistema de Regadio da ARM na ilha da Madeira – Rede de Distribuição – Fase 1”, na freguesia e concelho de Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, Portugal, em conformidade com o caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços respeitantes à segunda fase de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Remodelação do Sistema de Regadio da ARM na ilha da Madeira – Rede de Distribuição – Fase 1”, na freguesia e concelho de Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, Portugal, em conformidade com o caderno de encargos.

Descrição

II Fase da Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Remodelação do Sistema de Regadio da ARM na ilha da Madeira – Rede de Distribuição – Fase 1-01.0463

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/02/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia