contratação de serviços, em regime de tarefa, tendo como objecto a execução de trabalhos específicos no âmbito do transporte marítimo de passageiros, veículos e animais, por mar, designadamente a venda de bilhetes no porto do Pico, a prestação de informações ao público, entre outras atribuições, conforme os horários de embarque existentes.

Partes

Detalhe

Objeto

contratação de serviços, em regime de tarefa, tendo como objecto a execução de trabalhos específicos no âmbito do transporte marítimo de passageiros, veículos e animais, por mar, designadamente a venda de bilhetes no porto do Pico, a prestação de informações ao público, entre outras atribuições, conforme os horários de embarque existentes.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços de aquisição de trabalhos especificos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

65000000-3 Serviços públicos