O presente contrato, tem como objeto a prestação de serviços de educação e formação aos alunos do 1º outorgante, do Curso de Educação-Formação de Mecânica de Veículos Ligeiros - Tipo 2 (2º Ano), é dirigido a candidatos a 1º emprego, adiante designado por CEF 23, tendo em conta a necessidade de: • Qualificar recursos humanos, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado de uma sociedade moderna e democrática; • Diversificar e requalificar as vias de educação e formação, como resposta aos baixos níveis de escolarização e de sucesso educativo dos jovens portugueses; • Alargar a rede de oferta qualificante, para assegurar uma maior equidade social e territorial; • Pôr fim ao abandono escolar e garantir melhores taxas de frequência e sucesso educativo no ensino básico. Nesse sentido pretende-se com o presente contrato, desenvolver atividades partilhadas, decorrentes da missão, num quadro de articulação e complementaridade da oferta formativa de dupla certificação (escolar e profissional), promovida por cada um dos outorgantes.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato, tem como objeto a prestação de serviços de educação e formação aos alunos do 1º outorgante, do Curso de Educação-Formação de Mecânica de Veículos Ligeiros - Tipo 2 (2º Ano), é dirigido a candidatos a 1º emprego, adiante designado por CEF 23, tendo em conta a necessidade de: • Qualificar recursos humanos, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado de uma sociedade moderna e democrática; • Diversificar e requalificar as vias de educação e formação, como resposta aos baixos níveis de escolarização e de sucesso educativo dos jovens portugueses; • Alargar a rede de oferta qualificante, para assegurar uma maior equidade social e territorial; • Pôr fim ao abandono escolar e garantir melhores taxas de frequência e sucesso educativo no ensino básico. Nesse sentido pretende-se com o presente contrato, desenvolver atividades partilhadas, decorrentes da missão, num quadro de articulação e complementaridade da oferta formativa de dupla certificação (escolar e profissional), promovida por cada um dos outorgantes.

Descrição

Serviços de Educação e Formação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/09/2012

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação