Empreitada para construção de rede de esgotos da Estrada da Achada do Castanheiro

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada para construção de rede de esgotos da Estrada da Achada do Castanheiro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/02/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45232400-6 Obras de construção de esgotos

Concorrentes

511063598-Nascimento & Nascimento, Lda

Peças do procedimento

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