Manutenção das instalações do Gabinete do SRE

Partes

Detalhe

Objeto

Manutenção das instalações do Gabinete do SRE

Descrição

Procedimento por Ajuste Direto para a manutenção das instalações da SRE

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/02/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção