Aquisição de serviços de pessoal singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho, nos termos e condições do Caderno de Encargos e Contrato em anexo.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de pessoal singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho, nos termos e condições do Caderno de Encargos e Contrato em anexo.

Descrição

Contrato de aquisição de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, para aquisição de serviços de pessoal singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2013

Local de execução

Portugal, Aveiro, Águeda

CPV

80100000-5 Serviços de ensino primário