Trabalhos de Reabilitação de jardim público na Freguesia da Tabua

Partes

Detalhe

Objeto

Trabalhos de Reabilitação de jardim público na Freguesia da Tabua

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/01/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

45112712-9 Trabalhos de paisagismo em jardins

Peças do procedimento

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