Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (EEM), Programa de Execução e Plano de Financiamento, e Relatório do Plano, no âmbito do procedimento da 2ª revisão do PDM de Melgaço

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (EEM), Programa de Execução e Plano de Financiamento, e Relatório do Plano, no âmbito do procedimento da 2ª revisão do PDM de Melgaço

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/02/2021

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Melgaço

CPV

71410000-5 Serviços de planeamento urbano