Atenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º2743 de 28/08/2020 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Atenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º2743 de 28/08/2020 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/09/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal · Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

22112000-8 Manuais escolares

Concorrentes

500221103-Porto Editora

Peças do procedimento

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