AJUSTE DIRETO POR LOTES Nº9/2020/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTARES ESCOLARES PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO POR LOTES Nº9/2020/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTARES ESCOLARES PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

17/12/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

15300000-1 Fruta, produtos hortícolas e produtos afins